Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.

Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero

Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.

Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

MPF é legítimo para apreciar ação de improbidade que envolva lesão a recursos públicos federais

Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça

MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro

Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida

Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes